sexta-feira, 30 de setembro de 2011

POVOS INDIGENAS E A INCOMPETÊNCIA E DESLEIXO DA FUNAI - MA

POVOS INDIGENAS E A INCOMPETÊNCIA E DESLEIXO DA FUNAI - MA
Que os povos indígenas no Maranhão passam por maus bocados no que tange a políticas públicas do Estado, isso é óbvio. Basta ver os noticiários locais que constantemente relatam casos de assassinato, violência, mortes por falta de assistência a saúde, invasões de terras por parte de madeireiros etc. Porém de dez anos para cá a situação agravou-se a níveis alarmantes. A FUNAI mesmo tendo sido reestruturada nacionalmente com a criação de conselhos gestores e coordenações regionais locais parece ainda estar no “medievo obscuro” quando o assunto se refere a atuar em prol das demandas dos povos indígenas do MA.
Em uma grande reunião realizada no ultimo dia 15 de setembro diversas lideranças estiveram presentes para debater e discutir soluções no que tange a reestruturação da FUNAI - MA e as consequências diretas de toda a problemática envolvendo as vidas de vários povos no estado. O local da reunião foi no Território de Araribóia, Aldeia de Lagoa Quieta, município de Amarante.
Insatisfação e muita revolta deram o tom das discussões. Presentes mais de quinhentos indígenas com lideranças dos povos Guajajara, gavião, Krikati, Kaapor (Alto Turiaçú), e do povo Krenyê (que até momento não possuem território).
Segundo o documento final retirado da reunião foram destacados três pontos específicos: A triste situação da coordenação da FUNAI no Maranhão e a imediata remoção do coordenador (in) competente da mesma, revogações de contratos de diversos coordenadores da fundação em Montes Altos, Arame, Amarante (bem como melhorias nas condições de trabalho destas Coordenações Técnicas Locais).
Vem chumbo grosso por aí. Todas as diretrizes e orientações historicamente garantidas pela Constituição Brasileira de 1988 e em tratados internacionais como a Declaração da ONU sobre os Direitos Humanos bem como a convenção 169 da OIT, não estão sendo respeitadas minimante no MA. Com isso aumentam os casos de violência e degradação da condição humana. Essa é lastimável situação que temos.

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